2010 - Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social

A Comissão Europeia declarou 2010 como o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social com o objectivo de reafirmar o empenho da UE em tomar medidas decisivas para erradicar a pobreza até 2010.

Na UE, há 79 milhões de pessoas que vivem em risco de pobreza. O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os intervenientes públicos, sociais e económicos. São quatro os seus objectivos específicos:

Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.

Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.

Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.

Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.

Dados recentes dos inquéritos Eurobarómetro revelam que os europeus têm uma percepção da pobreza enquanto problema generalizado. Na UE, os cidadãos consideram que à sua volta, uma em cada três pessoas (29%) vive em situação de pobreza e que uma em cada 10 sofre de pobreza extrema. Em todos os Estados-Membros, parte da população está sujeita à exclusão e a privações, enfrentando frequentemente restrições no acesso aos serviços básicos. 19% das crianças estão em risco de pobreza e uma em cada 10 vive em agregados familiares onde ninguém trabalha.

A solidariedade é uma imagem de marca da União Europeia. Os modelos europeus de sociedade e de previdência têm por objectivo intrínseco fazer com que as pessoas beneficiem do progresso económico e social e para ele contribuam. A construção de uma Europa mais inclusiva é vital para a consecução do objectivo do crescimento económico sustentável, de mais e melhores empregos e de maior coesão social.

O processo europeu de protecção social e de inclusão social apoia os Estados-Membros nos seus esforços em prol de maior coesão social na Europa, através do método aberto de coordenação. No período compreendido entre 2007 e 2013, serão distribuídos cerca de 75 mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu e destinados aos Estados-Membros e às regiões.

coincide com a celebração dos dez anos da estratégia de crescimento e emprego da UE. As acções empreendidas durante o Ano Europeu reafirmarão o empenho político inicial da UE quando foi lançada a estratégia de Lisboa, em 2000, no sentido de produzir um «impacto decisivo no que respeita à erradicação da pobreza» até 2010. O Ano Europeu marca também o lançamento de um processo que foi anunciado na Agenda Social 2005-2010.

2010 é um ano especial para a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), uma vez que marca a data limite que a UE estabeleceu para produzir um impacto decisivo na erradicação da pobreza. A Rede Europeia Anti-Pobreza está mobilizada para assegurar que o Ano dê origem a um compromisso renovado e se traduza em resultados políticos concretos.

Ao longo de 2010 terão lugar um conjunto de actividades (aos níveis nacional e europeu) unindo vozes e forças políticas que visam uma sensibilização e mudança nas políticas.

As redes nacionais da EAPN prepararam-se para o Ano, construindo parcerias e coligações para a acção a nível nacional, e trabalhando conjuntamente para garantir que 2010 contribua para dar forma a políticas nacionais de luta contra a pobreza e a exclusão social mais eficazes. Cada rede nacional está responsável por organizar uma semana temática dedicada à pobreza e exclusão social ao longo de 2010 - focus week.

A EAPN Europa está a coordenar uma coligação de ONG's de âmbito europeu, actuando como um grupo de pressão e de interlocução junto das Instituições Europeias. O objectivo é garantir que o Ano Europeu resulte num novo e eficaz combate à pobreza e exclusão social ao nível político da UE.


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